terça-feira, 19 de novembro de 2013

Regras para o decarte de medicamentos

Descarte de Medicamentos agora tem regras!!

Há alguns anos o Brasil vem discutindo um assunto de impacto sanitário e ambiental importante: o que fazer com os medicamentos vencidos?
Recentemente a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto para alterar a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010). A proposta ainda será analisada por outras duas Comissões: a de Assuntos Sociais e a de Meio Ambiente. O projeto, de autoria de Cyro Miranda ( PSDB-GO), tem como objetivo disciplinar o descarte de medicamentos de uso humano ou veterinário. 
Com a nova proposta, os medicamentos deverão entrar no sistema de logística reversa, viabilizando aos consumidores devolver produtos aos comerciantes e distribuidores. Com a logísitica reversa deverão surgir empresas especializadas  nesta tarefa, o que também oprtunizará a geração de trabalho.

 MSc. Renata Murad - Tutora PRÓ-PET Saúde Palmas 2012

 
Texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para disciplinar o 
 descarte de remédios de uso humano ou veterinário
 Foto: Câmara Municipal de Guaíra

Disponível: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/10/25/aprovadas-regras-para-descarte-de-medicamentos

domingo, 1 de setembro de 2013

CORRESPONSABILIDADE


A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece que o descarte de medicamentos é uma responsabilidade compartilhada, sendo que cada um e todos ao mesmo tempo possuem um papel fundamental no que se refere ao descarte consciente. Não basta apenas colocar sobre um único eu a responsabilidade por tudo, entretanto alguns papéis são pessoais e intransferíveis. Por exemplo, cabe a farmácia dispensar apenas medicamentos com receitas médicas, cabe ao consumidor adquirir apenas o que lhe foi prescrito e devolver o que já não lhe serve mais ou que passou do prazo de validade, cabe ao Estado garantir que haja um local adequado para o descarte e posterior incineração e cabe a ANVISA o papel de investigar, notificar, punir e adequar o que não tem sido feito. Desta forma, após tal exposição pode-se notar uma falha em todos os eixos.

Segundo a ANVISA as sobras de medicamentos tem várias causas dentre elas cita-se a dispensação de medicamentos além da quantidade exata para o tratamento do paciente; a interrupção ou mudança de tratamento; a distribuição aleatória de amostras-grátis; o gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos por parte das empresas e estabelecimentos de saúde, a falta de recolhimento adequado de medicamentos e a falta de informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde. Com todos estes fatores não se pode esperar um descarte adequado.

O Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei n°12.305 de 2 de agosto de 2010 e cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa, de maneira a orientar a realização de trabalhos técnicos e científicos ligado aos  resíduos sólidos para esclarecer e direcionar a aplicação da norma com estudos de viabilidade. A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação. Esta ideia de logística reversa é o que mais se tem pensado no que tange o descarte adequado de medicamentos, todavia parece que tal ideia tem demorado a ser implementada de fato, afinal já se vão quase 3 anos da ideia inicial.
 
Vale ressaltar que o consumo indevido de medicamentos descartados inadequadamente pode levar ao surgimento de reações adversas graves, intoxicações, entre outros problemas, comprometendo decisivamente a saúde e qualidade de vida dos usuários. É importante lembrar que o descarte inadequado leva à contaminação de água e solo e acaba por interferir na saúde humana e do meio ambiente. Percebe-se que o descarte adequado deve ser uma medida emergencial para se evitar problemas futuros.
Postado por: Priscila Guimarães de Sousa - Medicina/UFT
 

FONTE: ANVISA – Descarte Consciente. Disponível em: <http://pisast.saude.gov.br:8080/descartemedicamentos/apresentacao-1>.



terça-feira, 27 de agosto de 2013

Programa para descarte de medicamentos vencidos




Unidades de saúde de Cascavel, no oeste do Paraná começaram a receber as caixas do projeto “Descarte Legal”. O objetivo da prefeitura e da Vigilância Sanitária é, entre outros, conscientizar as pessoas a dar a destinação correta a medicamentos vendidos ou que já não tenham condições de serem utilizados. A campanha é inspirada na iniciativa de algumas redes de farmácias particulares da cidade e conta com o apoio de algumas delas. No total, mais de 20 postos de coleta estão disponíveis.
Receberão as caixas de coleta as unidades básicas de saúde (UBS), as unidade de saúde da família (UFS), as farmácias básicas e os estabelecimentos privados parceiros do programa. A ideia é ter um número maior de locais de descarte e que se tornem referência no trabalho de conscientização para a destinação correta deste tipo de produto que se jogado no lixo comum ou qualquer outro local pode contaminar a água e o solo.

Iniciativas como esta deveriam ser utilizadas para a nossa capital Palmas que não sabe ainda o que fazer com o lixo comum. Muito menos com os medicamentos vencidos.
MSc. Sônia Maria F. Q. e Silva

Veja a notícia completa no link:

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Brasil não tem política de descarte correto de medicamentos e depende de empresas

Em reportagem publicada no UOL, pelo jornalista Carlos Pandeiro, a politica de descarte de medicamentos ainda está longe de ser uma realidade no Brasil uma vez que, o país até o momento, não dispõem de uma politica reversa voltada para o tratamento e destinação correta dos medicamentos. O simples ato de jogar um remédio no lixo, no vaso sanitário ou na pia pode gerar consequências graves ao meio ambiente como também provocar danos terríveis à saúde por meio da liberação de gases maléficos em contato com a água e atmosfera.
A incineração é a maneira correta de jogar fora os medicamentos vencidos ou sem uso. A questão é: como o cidadão comum pode descartar os remédios? O desafio das autoridades é oferecer uma logística reversa, ou seja, um caminho de volta das casas para a cadeia produtiva.
Atualmente tem ocorrido campanhas pontuais, principalmente em grandes redes de farmácia para o recolhimento de medicamentos, seringas, frascos de vidro, pomadas etc. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não definiu o Acordo Setorial de Implantação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A Coordenadora do projeto de extensão "Descarte Correto de Medicamentos", da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora Louise Jeanty de Seixas alerta para os cuidados necessários no recolhimento das drogas legais. "Não estimularia a colocação de pontos de coleta em qualquer estabelecimento comercial, pois lembro que um medicamento vencido não é lixo, mas, sim, um produto químico que deve ser adquirido, utilizado e descartado com responsabilidade”.
Nas cidades de São Paulo, Piracicaba e Araraquara, as farmácias da rede Extra e Pão de Açúcar oferecem, desde 2010, uma urna para coleta, em parceria com a Eurofarma e as prefeituras. "As drogarias identificaram um valor agregado ao negócio por oferecerem esse tipo de serviço. Houve um retorno favorável, porque você amplia e fideliza o consumidor. É um diferencial, atrai o cliente consciente", afirma Isamara Freitas, gerente da área de meio ambiente e segurança da Eurofarma.
A empresa BHS (Brasil Health Service) desenvolve desde 2011 a Ecomed. Trata-se de uma máquina com tela LCD, que registra por código de barra os medicamentos depositados em seus compartimentos. O objetivo é monitorar os remédios coletados até que atinjam seu destino final, a incineração, para evitar fraudes.
Essa solução, entretanto, não preenche nem metade do território nacional, pois está presente em apenas 11 Estados (todos das regiões Sul e Sudeste, mais Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás) e no Distrito Federal.
"Hoje temos 347 Ecomeds em estações de coleta, hospitais, farmácias e ambulatórios de empresas privadas. Fechamos também um acordo com o Walmart. Mas existe uma dificuldade pela falta de patrocínio", pontua José Francisco Roxo, sócio da BHS e especialista em Gestão Empresarial Ambiental.
Seixas afirma que os remédios devem ser devolvidos às farmácias. "A farmácia continua sendo o ponto de coleta”. O Ecomed é importante para que se possa acompanhar e registrar todo o fluxo de descarte, com isto temos a segurança de todo o processo. Em não sendo possível, quanto mais documentado e registrado for o processo, maior será a  segurança de que os medicamentos foram recebidos, identificados e destinados corretamente".
Acesse a reportagem na íntegra através do endereço abaixo:
Por Tiara Andrade- graduanda Comunicação Social/ Jornalismo UFT - estagiária NEST/UFT.  

terça-feira, 20 de agosto de 2013

O que fazer com os medicamentos vencidos? 

É bem comum o hábito de adquirir medicamentos sem receita médica e mantê-los estocados por longos períodos pensando numa necessidade futura. 
Não é tão incomum também a presença de resíduos de medicamentos em nossas residências: um tratamento que foi suspenso, uma reação adversa ao medicamento em uso,  uma  sobra por quantidade a mais da prescrita etc ... 
E quando decidimos fazer um faxina no armário ou local onde costumamos armazenar nossa "farmacinha caseira" temos a surpresa:  medicamentos vencidos ou inapropriados para consumo seguro!!
E agora?  Vira tudo lixo? Resolvido o problema?  O problema só está começando... 
Há uma tendência atual de que os grandes centros urbanos enfrentem esta questão desenvolvendo iniciativas  e projetos para "arrecadar os medicamentos domiciliares vencidos" por meio de estabelecimentos de saúde e órgãos sanitários ( postos, farmácia, drogaria, unidades de saúde da família, secretarias de saúde etc). Bom, isto não resolve tudo, mas uma pequena parte do problema.  
Se você ainda não parou para pensar sobre este assunto e suas implicações, veja o vídeo abaixo no link abaixo, que faz um alerta para a população sobre as consequências para a saúde e meio ambiente quando há descarte incorreto de medicamentos. E não nos esqueçamos de que a automedicação e o descarte incorreto de medicamentos também tem um preço e podemos estar pagando muito caro por isto!   

MSc. Renata Murad- tutora PET - Saúde Palmas 2012- UFT  


quarta-feira, 31 de julho de 2013

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306/2004.

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306/2004.

          Segundo uma pesquisa de saneamento básico do IBGE em 2010, 154 mil toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são gerados por dia no país. A Gestão dos RSU é de extrema importância para a preservação da qualidade da saúde e do meio ambiente visto que certos resíduos apresentam propriedades de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Os RSU são classificados de acordo com sua natureza, origem e os riscos potenciais que podem causar ao meio ambiente e à saúde pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306/2004. Devido a esses potenciais riscos, parte dos resíduos sólidos é gerenciada com uma atenção especial, incluídos aí os resíduos gerados nos serviços de saúde. Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) constituem aproximadamente 2% do total de RSU gerados diariamente (Pesquisa de Saneamento Básico do IBGE/2010), e, desses, apenas 10 a 25% necessitam de cuidados especiais. Essa pequena fração de RSS deve ser acompanhada em todas as fases de seu manejo (segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos riscos químicos, biológicos e radioativos que podem oferecer à saúde humana e ao meio ambiente.

   No Brasil, para preservar a saúde pública, o meio ambiente e os princípios da biossegurança, foi publicada a RDC ANVISA nº 306/2004, que concentra sua regulação no controle dos processos de manejo dos resíduos de serviço de saúde (RSS). A resolução estabelece procedimentos técnicos em função dos riscos associados e concentra sua fiscalização nos geradores de resíduos de serviços de saúde. Entretanto, a implantação desta Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA não está sendo efetivada. Indo além da RDC 306/2004 constatou-se que algumas dificuldades são apresentadas para a execução dessa norma, tais como: omissão do setor fiscalizador; indefinição de competências; divergências na legislação; carência de capacitação técnica dos gestores, fiscalizadores e profissionais de saúde; conhecimento insuficiente sobre o risco associado aos RSS e sobre a importância das normas; falta de infra-estrutura (armazenamento, transporte e abrigo); e irregularidade nos locais de destinação final dos RSS. Apesar de ser um documento de referência, a implantação dessa regulamentação ainda não atingiu seu apogeu em muitos municípios.

    Todo projeto em papel é lindo e perfeito aos nossos olhos, e assim como milhares de resoluções, leis e decretos, a RDC 306/2004, também está caindo em desuso. Qual o motivo dá não implantação efetiva dessa resolução? Seria a falta de fiscalização pela administração pública? A falta de ética dos profissionais? Omissão do setor fiscalizador? Brechas na legislação do nosso país? Enfim, não bastam leis sobre o gerenciamento dos RSS, é imprescindível a implantação de políticas públicas que visem à mudança de conduta em relação à produção de lixo pela população e pelos geradores.

postado por: Denilson Lira - Biomedicina CEULP/ULBRA

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Coleta Seletiva

O projeto de Descarte de Medicamentos tem como um dos cenários de prática o CAPS II de Palmas-TO, e na última visita no início do mês de Julho a atividade realizada com os usuários foi à elaboração de cestos de descartes de lixos para uso interno da unidade.

Foram elaborados de os de resíduos plásticos e orgânicos, o de papel já havia sido elaborado por outros componentes do grupo em visita anterior. Os de vidro e de metal não foram necessários porque não é realizado o manuseio desses materiais na unidade.
Cesto de  Lixo Orgânico

 Cestos de  Lixo Plástico e Papel


Responsáveis pela elaboração dos Cestos

Uma roda de conversa com os usuários permitiu que todos expressassem seu ponto de vista quanto ao descarte de medicamentos e de como deve ocorrer à coleta seletiva adequadamente. Que deve ser a coleta de resíduos que foram separados no seu local de origem, que pode ser domiciliar ou empresarial.

O que está em condições de reciclagem é coletado e enviado para indústrias, através de cooperativas, para transformarem-se em um novo produto, como latinhas de refrigerante que depois de processadas voltam a ser latinhas de refrigerantes.
        Sobre os medicamentos especificamente, ficou claro para os usuários que quando estes são descartados de maneira inadequada, no esgoto através de ralos de pias e do vaso sanitário, poluem o meio ambiente, contaminando o solo e a água que fica imprópria para consumo. 

Postado por: Carolina Araújo Cunha - Nutrição UFT

domingo, 21 de julho de 2013

Aterro Sanitário de Palmas: Como funciona?


O nosso grupo está programando uma visita ao aterro sanitário de Palmas! Para isso, estudamos um pouco sobre o assunto (sabe como é, né, temos que tirar o máximo de aproveitamento da atividade e, para isso, o estudo prévio é ótimo!!!!) Então, aqui vai um pouquinho do que aprendi:
    O aumento de resíduos sólidos está relacionado com o crescimento populacional,  aumento populacional e avanço tecnológico. Para minimizar os efeitos gerados pelo lixo, aterros sanitários são implantados. Aterro sanitário envolve uma série de processos complexos desde separação até chegar ao processo final de compactação e confinamento em camadas cobertas com material inerte, na tentativa de reduzir a poluição ambiental, evitar transmissão de doenças, não contaminar recursos hídricos, proteger solo e ar.
            Quando o lixo não é armazenado de maneira correta, acaba por tornar uma ameaça  à saúde pública, visto que o lixo sem tratamento pode poluir solo, ar e água e implicar, consequentemente, em riscos sociais.
            Em Palmas, assim que o lixo chega ao aterro sanitário, ele é pesado e encaminhado para o destino adequado, sendo separado por classes: doméstico, hospitalar e de construção.
O lixo doméstico é compactado e coberto por argila a cada metro de espessura de lixo a fim de evitar presença de vetores e é colocado drenos para controlar gases emitidos.
O lixo hospitalar é revestido por polietileno de alta densidade, não contém drenagem de chorume e deveria ser acondicionado em sacos brancos leitosos , porém não é o que se observa na prática.
O lixo de construções civis são reaproveitados na terraplanagem de estradas vicinais ou na cobertura das trincheiras de lixo doméstico.
Embora exista todo processo de armazenamento adequado do lixo, o que se observa em Palmas é a demora da compactação do lixo, indicada pela presença de urubus. Outro fator importante a ser observado é a ausência de vegetação nos taludes, o que pode contribuir para erosão do solo e assoreamento do corpo hídrico próximo ao local.

Observa-se também a presença de resíduos que poderiam ser reciclados, o que indica uma necessidade de implantação de coleta seletiva na capital.
Diante dos problemas encontrados no aterro sanitário de Palmas, os autores do artigo sugerem como medidas mitigadoras o acondicionamento correto dos resíduos hospitalares, revestimento dos taludes com gramíneas, limpeza da área de entorno dos taludes, melhor compactação dos resíduos domésticos e coleta seletiva.


É isso aí! Espero que tenham gostado! Deixem seus comentários! Postado por: Nathalya Ala Yagi, acadêmica do 6º período de Medicina - UFT.

Fonte: SANTOS, E. N.; NETO, J. L. S. Caracterização operacional do Aterro Sanitário de Palmas-TO.





segunda-feira, 15 de julho de 2013

Falando do blog , PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE

Olá!
Sejam bem-vindos a blog do sub-grupo Descarte de Medicamentos e Vigilância Ambiental- PRÓ-SAÚDE- PET SAÚDE Palmas 2012!
Ele foi criado como espaço de discussão sobre os projetos e atividades deste sub-grupo bem como um veículo de comunicação e informação sobre os resíduos de medicamentos e sua relação com o meio ambiente. 
Aqui, alunos de cursos da saúde da Universidade Federal do Tocantins- UFT e do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP-ULBRA, bolsistas e voluntários do PET SAÚDE Palmas 2012, bem como preceptores dos cenários de práticas envolvidos e tutores poderão apresentar resultados das atividades dos projetos e ainda expressar suas opiniões e reflexões sobre variados aspectos relacionados aos descarte de medicamentos, desde a geração destes resíduos até as formas de eliminação ou minimização deles no meio ambiente. Isto poderá acontecer através da postagem de vídeos, entrevistas, imagens, fotografias, texto e artigos, resenhas elaboradas pelos estudantes e outros produtos criados pelos alunos como atividades propostas. Os leitores e comunidade podem participar com comentários e  sugestões!
Mas, antes de conhecerem as atividades que os alunos tem realizado, é importante falarmos um pouquinho sobre o PRÓ-SAÚDE/PET-SAÚDE e do sub-grupo!
O PRÓ-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde é uma das políticas indutoras do Ministério da Educação - MEC e Ministério da Saúde- MS  objetivando a integração entre o ensino e o serviço através do aprimoramento contínuo da formação e da gestão do trabalho em saúde no Sistema Único de Saúde do Brasil.
Este programa foi lançado em novembro de 2005 por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho  e da Educação na Saúde (SGTES), do MS e da Secretaria de Educação Superior (SESu) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do MEC para incentivar a transformação do processo de formação, geração do conhecimento e prestação de serviços à população para abordagem integral do processo saúde-doença.  Assim, o eixo central do PRÓ-SAÚDE é a integração ensino-serviço, com consequente inserção dos estudantes no cenário real de práticas que é a rede SUS, com ênfase na atenção básica, desde o início de sua formação. Trabalha com três eixos: Orientação Teórica, Cenários de Práticas e Orientação Pedagógica

Voltaremos em outra seção para comentarmos o foco de cada eixo temático!

O PET-SAÚDE- Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, criado em 2010, é uma das estratégias do PRÓ-SAÚDE para fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o SUS, caracterizando-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do SUS. 
Vemos, então, que PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE trabalham articulados!
Assim, este projeto Descarte de Medicamento e Vigilância Ambiental é um dos sies projetos aprovados pela UFT e Secretaria Municipal de Saúde de Palmas-TO aprovados em edital do PRO-SAÚDE nº 24, de  15 de dezembro de 2011 e teve início em agosto de 2012.  

O projeto Descarte de Medicamentos e Vigilância Ambiental tem como objetivos principais: 
 - promover reflexões e discussões sobre os aspectos legais, sanitários e sociais do descarte de medicamento e o seu impacto ambiental entre estudantes de cursos da saúde, profissionais de saúde e comunidade;
- realizar ações educativas para trabalhadores de serviços da rede de saúde de Palmas, docentes de ensino superior, estudantes de ensino médio e população em geral;
- realizar coleta seletiva de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso junto a comunidade universitária da UFT, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II e do ambulatório evangélico de Palmas-Policlínica 108 Sul.

MSc. Renata Murad 
tutora PRÓ-SAÚDE/PET-SAÚDE Palmas 2012